Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional UNIÃO/TO Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2024 Orientação à bancada Congresso Nacional UNIÃO/TO Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".
28/05/2024 Encaminhamento Congresso Nacional UNIÃO/TO Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências".
09/05/2024 Pela ordem Congresso Nacional UNIÃO/TO Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
24/04/2024 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/TO Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE).
21/03/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/TO Satisfação com os indicadores econômicos do Estado de Tocantins e elogios ao Governo Estadual pela atuação nas diferentes áreas públicas.
12/03/2024 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
12/03/2024 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
06/03/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/TO Requerimento de inserção em ata de voto de aplauso à Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi), em razão do Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro.
06/03/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/TO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".