24/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira". |
23/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/MS | Pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MT), Sr. José de Oliveira Santos, conhecido como Zé Oliveira, do MDB. Elogio à vida pública de S. Exa. e apresentação de pêsames aos familiares. |
17/11/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | MDB/MS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2356, de 2021, que "Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 3819, de 2021. |
27/10/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | MDB/MS | Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5096, de 2020, que "Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)". |
27/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher". |
21/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/MS | Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal por dedicar a sessão da próxima quarta-feira à pauta do Outubro Rosa, em que serão apreciados projetos relevantes para a saúde pública da mulher. |
20/10/2021 | Como Relator | Senado Federal | MDB/MS | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria". |
20/10/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | MDB/MS | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria". |
27/09/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 49, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 (nº 2.522/2015, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos'". |
27/09/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | MDB/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'". |