12/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro do aniversário dos Senadores Oriovisto Guimarães e Fernando Collor de Mello. |
12/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Homenagem de pesar pelo falecimento dos atores Paulo José e Tarcísio Meira. |
11/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei nº 2633, de 2020; nº 510, de 2021; e nº 2159, de 2021, relacionados a regularização fundiária e licenciamento ambiental, às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. |
11/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro do dia do advogado, celebrado em 11 de agosto. Homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos advogados do País. |
10/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Apoio à emenda do Senador Lasier Martins apresentada à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal, relativo à destinação de percentual de recursos financeiros para a educação. |
10/08/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Manifestação em defesa do Estado de Direito e da democracia do Brasil. Comentário sobre o desfile de tanques das Forças Armadas em Brasília. |
05/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre o pronunciamento do Senador Jorge Kajuru acerca do prazo destinado ao Senado Federal para apreciação de Medidas Provisórias. |
05/08/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Comentário sobre a necessidade de respeito mútuo entre as Casas do Poder Legislativo, o cabimento de impugnação de matéria estranha às matérias, conforme previsão regimental, e a retirada pelo Senado Federal de dispositivos sem pertinência temática com a Medida Provisória nª 1040, de 2021. Registro do restabelecimento pela Câmara dos Deputados de itens impugnados pela Presidência do Senado Federal. |
05/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Elogio ao pronunciamento da Senadora Leila Barros sobre as Olimpíadas de Tóquio. Homenagem à atuação dos atletas olímpicos brasileiros. |
04/08/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Presidência sobre a impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória constante do Requerimento nº 1811, de 2021, (Impugnação de dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2021, proveniente da MPV nº 1040/2021.) à Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil." |