Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/03/2023 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à questão de ordem suscitada pelo Senador Renan Calheiros, atinente à tramitação das medidas provisórias nas Casas do Congresso Nacional.
23/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de solidariedade à Senadora Soraya Thronicke em razão das ofensas sofridas durante entrevista à Rádio Capital FM de Campo Grande/MS. Comentário sobre o respeito às divergência, que deve ocorrer numa democracia, mas sempre imbuído de compostura. Comentários sobre a ação da Polícia Federal de desbaratou uma quadrilha que pretendia atentar contra a vida do Senador Sergio Moro.
23/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Voto de aplauso pelo aniversário de 350 anos da cidade de Florianópolis/SC.
22/03/2023 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Renan Calheiros acerca da vigência do Ato Conjunto nº 1/2020 das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, referente à tramitação de medidas provisórias durante a pandemia de covid-19 e emissão de parecer perante o Plenário das Casas, em substituição à Comissão Mista. Informação de que foi solicitado à Presidência da Câmara a assinatura do ato conjunto de revogação do Ato das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de que busca entendimento com a Câmara.
22/03/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Comentário acerca da atuação da Presidência e da Polícia Legislativa do Senado com relação às ameaças sofridas pelo Senador Sergio Moro e família e manifestação de solidariedade.
21/03/2023 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à questão de ordem suscitada pela senadora Soraya Thronicke, com base no art. 403 combinado com o art. 145, § 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, referente à exigência de ratificação da assinatura de Senadores como requisito para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
21/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG
15/03/2023 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Eliziane Gama acerca de dúvida quanto ao fato a ser apurado pela CPI das ONGs, informando que a autora, após parecer, poderá tomar as providências que convier a S. Exa.
15/03/2023 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pela Senadora Eliziane Gama acerca de dúvida quanto ao fato a ser apurado pela CPI das ONGs, esclarecendo que o requerimento para a criação da Comissão foi encaminhado à Advocacia do Senado para parecer, ao qual será anexado a presente Questão de Ordem também para apreciação.
15/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".