Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/12/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG
05/12/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
04/12/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."
03/12/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG
27/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Anúncio de que o Senado Federal foi agraciado com o Prêmio Marco Maciel ESG.
18/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG
18/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
18/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
18/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.
13/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".