Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/06/2024 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento de Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
13/06/2024 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
11/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
11/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
05/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
05/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Marcos Rogério, na qual se solicitou a observância dos arts. 275 e 308 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de que se possibilite tempo para discussão de destaque do Projeto de Lei nº 914, de 2024.
05/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF) por sua atuação no resgate e salvamento das vítimas da tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
04/06/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal, Arthur Virgílio Bisneto.
29/05/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias.