Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/08/2024 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).
08/08/2024 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).
06/08/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
06/08/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Raquel Cattani, filha do Deputado estadual Gilberto Cattani.
06/08/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da posição da Presidência do Senado acerca das eleições na Venezuela. Defesa da lisura e da transparência no processo eleitoral, de forma a assegurar a prevalência da vontade do povo.
06/08/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença no Plenário do ex-Senador e Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Elogio à atuação de S. Exa. em favor da criação do Pronampe.
17/07/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre o Requerimento (RQS) n° 534, de 2024, que "Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por 60 (sessenta) dias". Destaque para a grande relevância do tema.
17/07/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Congratulações ao Senador Veneziano Vital do Rêgo por seu aniversário.
17/07/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".