11/07/2024 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Sessão especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – Anadep. Considerações sobre a importância da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em seus 40 anos de existência, com elogios por seu papel fundamental na promoção da justiça e na garantia do acesso à assistência jurídica integral e gratuita, especialmente para os mais vulneráveis. |
11/07/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Abertura de sessão especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - Anadep. |
11/07/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Renato Nery, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Mato Grosso, e ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. |
11/07/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, bem como sobre a tramitação da matéria no âmbito do Senado Federal. |
25/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Congratulações ao Delegado da Polícia Federal Sr. Valdecy Urquiza por ter sido eleito para o cargo de Secretário-Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL), com mandato de 2025 a 2030. |
25/06/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Delorenzo, profissional reconhecido pela sua gestão à frente da Santa Casa de Caridade de Guaranésia-MG. |
19/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997." |
13/06/2024 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Encerramento de Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
13/06/2024 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
11/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |