11/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
05/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil. |
05/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
05/06/2024 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | PSD/MG | Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Marcos Rogério, na qual se solicitou a observância dos arts. 275 e 308 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de que se possibilite tempo para discussão de destaque do Projeto de Lei nº 914, de 2024. |
05/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF) por sua atuação no resgate e salvamento das vítimas da tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul (RS). |
04/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal, Arthur Virgílio Bisneto. |
29/05/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias. |
28/05/2024 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Comentário rechaçando os boatos de que S. Exa. poderia vir a assumir um cargo de Ministro de Estado no atual Governo. |
28/05/2024 | Resposta à Questão de Ordem | Congresso Nacional | PSD/MG | Resposta à Questão de Ordem, suscitada pelo Deputado Marcel Van Hatten, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
28/05/2024 | Resposta à Questão de Ordem | Congresso Nacional | PSD/MG | Resposta a Questão de Ordem, suscitada pela Deputada Adriana Ventura, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13, de 2024, FUNASA, Fundo Nacional de Saúde e DNOCS, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |