Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/04/2024 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
10/04/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da aprovação pelo Congresso Nacional de lei antidrogas que prevê como crime hediondo o tráfico de drogas e concede instrumentos às autoridades de investigação, como infiltração, busca e apreensão e interceptação telefônica. Manifestação do entendimento de que, se portadores de 400 kg de drogas são soltos, a culpa não deve recair sobre o Poder Legislativo, mas sim sobre o Poder Judiciário e os órgãos de persecução criminal.
10/04/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro do compromisso regimental de posse do Senador Ireneu Orth, do Partido Progressista do Estado do Rio Grande do Sul, primeiro Suplente do Senador Luis Carlos Heinze.
03/04/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem à Polícia Federal pelos 80 anos da instituição.
02/04/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações acerca da decisão da Presidência do Congresso Nacional de não prorrogação da parte da Medida Provisória nº 1202/2023 relativa à desoneração da folha de pagamento.
02/04/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença no Plenário do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do Governador do Estado do Ceará/CE, Elmano de Freitas.
26/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
26/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 205, de 2024, que "Requer voto de pesar pelas vítimas fatais das chuvas intensas no Sul do Estado do Espírito Santo".
26/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Esclarecimentos acerca da impossibilidade da concessão da palavra a todos os Senadores durante a sessão especial em homenagem ao bicentenário do Senado Federal.
26/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Anúncio do lançamento do site comemorativo dos 200 anos de criação do Senado Federal.