Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
12/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
12/11/2024 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Alessandro Vieira, acerca da precedência na votação de projeto originário do Senado ao projeto da Câmara dos Deputados, PL nº 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Informação de ser o projeto da Câmara mais antigo, mas ter o Senado votado primeiro a matéria. Registro de a Câmara ter alterado o seu Regimento, de forma a prevalecer a votação do projeto mais antigo. Defesa de alteração do Regimento do Senado.
12/11/2024 Não classificado Senado Federal PSD/MG Sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)."
12/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
05/11/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
05/11/2024 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Izalci Lucas, acerca do encaminhamento do PLP nº 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), para oitiva também da Comissão de Assuntos Econômicos. Informação de que, após análise da CCJ, caberá ao Plenário a deliberação sobre a solicitação.
23/10/2024 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento de Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
23/10/2024 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
15/10/2024 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem aos educadores, em virtude do transcurso do Dia do Professor.