25/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro. |
25/03/2024 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro. |
25/03/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro. |
21/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença no Plenário do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; do Vice-Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa; e do Secretário de Desenvolvimento, Jaime Verruck. |
21/03/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Elogio ao Senador Romário pela realização de sessão especial referente ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
20/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
13/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Osmar Terra. |
13/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação". |
12/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações sobre a atualização do Código Civil e sobre como essas modernizações impactam o direito digital e as relações jurídicas perpetradas por meio da internet. |