26/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Preocupação com a exigência, pelo INSS, de os beneficiários fazerem a comprovação de vida de forma presencial em meio à pandemia da Covid-19. Registro da apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2021, que busca a sustação da Portaria do INSS nº 1299, de 2012. |
19/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Congratulações aos defensores públicos por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública. |
18/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas. |
13/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Defesa da realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, do Projeto de Lei nº 3729, de 2004, que dispõe sobre o novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental. |
12/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
11/05/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Considerações sobre reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que participou o Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, que apresentou o plano de atuação da sua gestão à frente do Itamaraty. |
27/04/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
06/04/2021 | Discurso | Senado Federal | MDB/PB | Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 795, de 2021, relatado por S. Exa, que objetiva viabilizar o uso dos recursos remanescentes destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017, de 2020, não utilizados por governos estaduais e municipais no prazo inicialmente previsto. |
23/03/2021 | Discurso | Senado Federal | MDB/PB | Considerações sobre a derrubada do Veto nº 2, de 2021, aposto à Lei nº 11.540, de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Defesa de investimento público nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. |
16/03/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Considerações sobre o Veto nº 2, de 2021, relativo a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). |