29/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/PB | Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2087, de 2021 (destaque da Emenda nº 2), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/PB | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
28/09/2021 | Discurso | Senado Federal | MDB/PB | Congratulações ao grupo empresarial São Braz pelos 70 anos de existência e pela importância econômica para o Estado da Paraíba. |
27/09/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | MDB/PB | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 47, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 385 de 2021, que 'Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências'". |
22/09/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |
14/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/PB | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". |
14/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/PB | Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais". |
14/09/2021 | Presidência | Senado Federal | MDB/PB | Saudações à ex-Senadora Vanessa Grazziotin, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Luciana Santos, à Deputada Jandira Feghali e ao Deputado Renildo, integrantes do partido político PCdoB. |
02/09/2021 | Presidência | Senado Federal | MDB/PB | Decisão da Presidência sobre a solicitação do Senador Renan Calheiros de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
01/09/2021 | Discussão | Senado Federal | MDB/PB | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'". |