Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
23/02/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".
23/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Apoio à aprovação das matérias que constam na pauta da presente sessão e tratam de medidas para conter a alta nos preços combustíveis, o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que estipula cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Crítica à aprovação da Medida Provisória nº 795, de 2017, transformada na Lei nº 13586, de 2017, que concedeu isenção de impostos às empresas estrangeiras que exploram petróleo no País.
22/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Congratulações ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela relevância das proposições em pauta na presente sessão, com destaque para o Projeto de Lei nº 3385, de 2021, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), o Projeto de Lei n° 4041, de 2021, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e o Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2015, que dispõe sobre o protocolo integrado judicial.
21/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
17/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Solidariedade às vítimas dos deslizamentos decorrentes das chuvas em Petropólis-RJ. Reflexão sobre a questão ambiental.
15/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Destaque para a importância do memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, inaugurado nesta data pelo Senado Federal. Solidariedade às famílias que perderam entes queridos ao longo da pandemia.
15/02/2022 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
10/02/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
10/02/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Exposição sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.024, de 2019, que estabelece março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
10/02/2022 Como Relator Senado Federal PROS/RN Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5024, de 2019, que "Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto".