25/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Sessão Especial destinada a comemorar a Campanha da Fraternidade de 2022, tema ”Fraternidade e Educação”. |
23/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Defesa da continuidade do uso de máscaras pela população brasileira até que se tenha uma maior segurança contra as novas variantes da Covid-19. Lamento pelo baixo índice de imunização de crianças e adolescentes contra a Covid-19, bem como com o retrocesso na cobertura vacinal relativa a outras doenças. |
23/03/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PROS/RN | Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 7, de 2022, que "Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida". |
23/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências". |
23/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Homenagem à Sra. Wilma de Faria, in memoriam. |
22/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PROS/RN | Registro do voto de solidariedade subscrito por S. Exa. à socorrista Laura Cristina Cardoso, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em razão de ter sido vítima de racismo no momento do atendimento a uma pessoa idosa com sequelas de AVC. |
22/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências". |
17/03/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 73, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que 'Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva'". |
17/03/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 10, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que 'Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019'". |
17/03/2022 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 6, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.676, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19'". |