26/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos". |
19/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Apelo ao Congresso Nacional para que não seja legalizado o garimpo em terras indígenas e nem adotado o marco temporal, o qual dita que os povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República, desconsiderando grupos que já tinham sido expulsos anteriormente. |
13/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o tema “Abril Verde”, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho. |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2099, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos". |
12/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Apresentação do balanço do Orçamento, referente ao ano de 2021, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc. |
06/04/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Considerações sobre o significado de democracia para a sociedade. Defesa das necessidades básicas do povo como prioridade, a exemplo de emprego, moradia, redução da inflação e redução das taxas de juros dos bancos. |
30/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Comemoração pelo avanço no Senado Federal da tramitação do Projeto de Lei nº 1304, de 2019, de autoria de S. Exa., que prevê o aumento das penas e das multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental. |