30/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Insatisfação com a atuação do Governo Bolsonaro na economia e no auxílio à população com a criação de um plano eficaz para a geração de emprego e renda. Comentários sobre a aprovação da PEC nº 1, de 2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais até o final do ano. |
30/06/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). |
30/06/2022 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022). |
29/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Indignação contra o elevado volume das despesas presentes no orçamento brasileiro em contraposição à baixa previsão de recursos orçamentários para os gastos sociais, como em saúde, educação e segurança pública. |
28/06/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PROS/RN | Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4254, de 2019, que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". |
22/06/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”". |
22/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Apelo para que o Projeto de Lei nº 1459, de 2022, que trata sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas no País, seja deliberado no Plenário do Senado Federal e não apenas terminativamente na Comissão Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). |
21/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Preocupação com o número exorbitante de brasileiros que estão passando fome diariamente no País. Manifestação sobre a precariedade do atendimento aos cidadãos que buscam auxílio junto à Previdência Social. Necessidade da elaboração de proposição legislativa que possibilite a redução da extrema pobreza no Brasil. |
14/06/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis". |
13/06/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PROS/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 469, de 2022 (destaque da Emenda nº 53-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017". |