Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/07/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 126, de 2022 (destaque da Emenda nº 40860018), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
12/07/2022 Discussão Congresso Nacional PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
07/07/2022 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Preocupação com a fome e a falta de uma política de geração de emprego e renda no País.
07/07/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com o Projeto de Lei nº 1459, de 2022, que pretende flexibilizar as regras de aprovação e comercialização de novos agrotóxicos fitossanitários. Apelo para que esse Projeto passe pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
06/07/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Comemoração pela aprovação, de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 2325, de 2021, de autoria de S. Exa., que proíbe o uso da tese da ”legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio e exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à ”forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres.
06/07/2022 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Apoio ao voto de repúdio do Senador José Serra ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha da Ordem do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
06/07/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1885, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido".
06/07/2022 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
05/07/2022 Pela ordem Congresso Nacional PROS/RN Considerações sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".
05/07/2022 Discussão Congresso Nacional PROS/RN Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".