Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/10/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
04/10/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1119, de 2022, que "Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar - Funpresp e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012".
31/08/2022 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Defesa do destaque ao Projeto de Lei de Conversão no. 23/2022, que retira o parágrafo único do artigo no. 5, relativo à concessão de espaço para aleitamento materno durante o período de licença-maternidade.
31/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
31/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
31/08/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com a eventual aprovação pelo Senado Federal do trecho do Projeto de Lei de Conversão no. 23/2022 (proveniente da Medida Provisória no. 1116/2022), que desobriga as empresas a manterem espaços para amamentação.
30/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
30/08/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Manifestação favorável ao processo eleitoral brasileiro, em especial quanto à credibilidade das urnas eletrônicas.
29/08/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Reflexão sobre a importância da democracia e da política na vida de todos os cidadãos.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2352, de 2022, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. Críticas à reavaliação do paciente autista.