04/06/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PODEMOS/AL | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018". |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PODEMOS/AL | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 8, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022 (nº 583/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária". |
22/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/AL | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada". |
15/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/AL | Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3617, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para instituir multa diária em caso de não realização da contrapropaganda." |
15/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/AL | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |
15/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/AL | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |
15/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/AL | Exposição das conclusões apresentadas no relatório final da CPI da Braskem, a qual investigou o processo de exploração do minério sal-gema em áreas localizadas em Maceió-AL, e expectativa de responsabilização da mineradora pelos efeitos adversos gerados pela sua atuação na região. |
07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/AL | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul". |
24/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/AL | Considerações sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de frente parlamentar especifica destinada a priorizar as pautas legislativas afetas à advocacia. |
23/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/AL | Considerações sobre medidas que têm sido tomadas para enfrentar o endividamento das famílias no País, destacando a lei de combate ao superendividamento, relatada por S. Exa., e o Programa Desenrola do Governo Federal. Defesa de que o programa seja estendido às pequenas empresas. |