Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/05/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3617, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para instituir multa diária em caso de não realização da contrapropaganda."
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Exposição das conclusões apresentadas no relatório final da CPI da Braskem, a qual investigou o processo de exploração do minério sal-gema em áreas localizadas em Maceió-AL, e expectativa de responsabilização da mineradora pelos efeitos adversos gerados pela sua atuação na região.
07/05/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul".
24/04/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Considerações sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de frente parlamentar especifica destinada a priorizar as pautas legislativas afetas à advocacia.
23/04/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Considerações sobre medidas que têm sido tomadas para enfrentar o endividamento das famílias no País, destacando a lei de combate ao superendividamento, relatada por S. Exa., e o Programa Desenrola do Governo Federal. Defesa de que o programa seja estendido às pequenas empresas.
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
10/04/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".