Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/12/2023 Como Relator Senado Federal PODEMOS/AL Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 118, de 2023, que "Autoriza o Município de Maceió, situado no Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
04/12/2023 Não classificado Senado Federal PODEMOS/AL Comentários acerca da situação do povo de Maceió (AL) pela crise ambiental que enfrentam, com riscos de afundamento do solo em áreas da cidade. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 2257, de 2023, que "Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre relativas aos direitos das pessoas atingidas e do Município afetado e sobre a destinação final da área impactada".
22/11/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
07/11/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
31/10/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Comemoração com a promulgação da Lei nº 14713/2023, de iniciativa de S.Exa., que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como impõe ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar que envolvam o casal ou os filhos.
24/10/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Manifestação sobre questão de ordem, suscitada por S. Exa., relativa ao Requerimento (RQS) n° 952, de 2023 (CPI da Braskem), defendendo a impossibilidade de Senador que supostamente tenha interesse pessoal no fato determinado a ser investigado por Comissão Parlamentar de Inquérito ser autor principal de requerimento de criação de CPI ou ser membro, Presidente ou Relator do Colegiado, por aplicação do art. 306 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
10/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
04/10/2023 Questão de Ordem Senado Federal PODEMOS/AL Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403, 148, 153, 306 e 404 do Regimento Interno do Senado Federal, § 6º, inciso III e IV do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, art. 58, § 3º, da Constituição Federal, acerca da tentativa do Senador Renan Calheiros de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem.
03/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 94, de 2023, que "Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."