Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/10/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2022, que "Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo."
02/10/2023 Como Relator Senado Federal PODEMOS/AL Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023."
02/10/2023 Como Relator Senado Federal PODEMOS/AL Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023."
19/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023".
15/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Preocupação com o endividamento da população brasileira, destacando a Lei de Combate ao Superendividamento - Lei 14181/2021, relatada por S. Exa. Defesa do Projeto de Lei no. 2685/2022, para o qual S. Exa. foi designado relator, conhecido por “Desenrola Brasil”. Aplausos ao trabalho do ex-Senador Álvaro Dias na defesa da educação financeira da população. Considerações sobre Projeto de Lei no. 2341/2022, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
12/09/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 920, de 2023, que "Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)."
30/08/2023 Fala da Presidência Senado Federal PODEMOS/AL Comentário acerca do processo legislativo no Senado.
30/08/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Indignação com a promoção, pela Polícia Militar de Alagoas, de militares investigados em graves crimes. Defesa da regulação dos critérios de promoção para os agentes de segurança pública. Críticas ao projeto de lei, apresentado pelo Governador do Estado de Alagoas à Assembleia Legislativa, que coloca militares à disposição de parlamentares estaduais.
29/08/2023 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
14/06/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Comentário sobre a filiação partidária de S.Exa. ao Podemos.