Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/03/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/AL Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
13/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/AL Pela Liderança sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
13/03/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia."
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/AL Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 159, de 2024, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756/2015.) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."
06/03/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
28/02/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
28/02/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/AL Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4358, de 2023, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".
27/02/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/AL Registro do feminicídio da Sra. Valkíria de Brito, no último domingo, 25 de fevereiro de 2024, em Maceió-AL. Necessidade de elaboração e efetivação de normas que protejam as mulheres brasileiras, destacando a Lei nº 14541/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).