Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/08/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Defesa da exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, em especial no Estado do Amapá. Necessidade de alterações na legislação ambiental, para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população amazônica. Observação sobre as dificuldades para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO, causadas pelo Veto parcial nº 29/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental.
16/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AP Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
08/07/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Comentários sobre a decisão da Justiça Federal do Amapá que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras na Margem Equatorial, e críticas aos movimentos que buscam impedir a exploração petrolífera na região amazônica.
01/07/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Manifestação contrária à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de suspender testes para a exploração de petróleo na costa do Estado do Amapá, por supostamente não considerar a realidade socioeconômica local. Defesa da exploração petrolífera como instrumento de desenvolvimento do Estado.
28/05/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Justificação das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 1466/2025, que tratam da criação de carreiras e cargos, remuneração e reestruturação de cargos na Administração Pública Federal, bem como da transposição e reenquadramento de servidores dos ex-Territórios aos quadros da União.
21/05/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Expectativa quanto à autorização do Ibama para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Estado do Amapá, e críticas a medidas consideradas protelatórias nesse processo. Convite para audiência pública sobre o tema, com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.
20/05/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Críticas ao possível excesso de exigências no licenciamento ambiental para prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Estado do Amapá. Preocupação com a provável criação de reserva ambiental na costa do Amapá durante a COP30.
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/AP Manifestação contrária à proposta de criação de novas reservas ambientais no Amapá.
23/04/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Insatisfação com a proposta do ICMBio de estabelecer quatro reservas extrativistas marinhas no litoral amapaense, bem como preocupação com as possíveis repercussões econômicas para o desenvolvimento regional. Apelo por compensações financeiras, ao Estado do Amapá, em função de delimitação das áreas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
22/04/2025 Discurso Senado Federal PSD/AP Críticas à proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que abre consulta pública com o objetivo de criar mais quatro reservas extrativistas marinhas na costa do Estado do Amapá, limitando as atividades produtivas na região.