08/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 307, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
08/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
09/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação com a disparidade na atuação do Judiciário em casos semelhantes, porém de classes sociais distintas. Necessidade de aprovar proposições que aumentem a pena para crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, bem como corrupção, estelionato e tráfico de drogas. |
03/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação em virtude da suposta prioridade dada, pelo Senado Federal, a iniciativas legislativas sobre legislação penal e processual penal que se limitam a marginalizar e encarcerar a população negra e pobre. Necessidade de priorizar pautas que envolvam crimes de corrupção, infrações contra a ordem tributária, o sistema financeiro e a sonegação fiscal. |
26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Comemoração dos 44 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores-PT e defesa da atuação do partido ao longo dos anos. |
19/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Indignação com a suposta intimidação contra o Diretor da Polícia Federal (PF), Sr. Rodrigo de Melo Teixeira, ocorrida em audiência pública da CSP. Defesa do trabalho e das prerrogativas da PF. |