05/09/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3026, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica". |
15/08/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 83, de 2023, que "Autoriza o Município de Aracaju – SE a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o New Development Bank (NDB), no valor total de US$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América)". |
09/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 35, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira". |
11/07/2023 | Discussão | Senado Federal | MDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6494, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". |
21/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PSDB/SE | Comunicação de dissociação de S. Exa. do PSDB e filiação ao MDB |
24/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Registro da inclusão, pela Câmara dos Deputados, de texto considerado pelo Senado como jabuti estranho à medida provisória acerca de desmatamento da Mata Atlântica. Crítica à Câmara por entender configurar emenda supressiva os artigos que o Senado aprovou, por unanimidade, como estranhos à matéria e, por essa razão, não escritos. Anúncio de judicialização da deliberação e solicitação de veto pelo Governo e de intervenção do Presidente do Senado junto ao STF. |
24/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Questionamento ao Presidente do Senado quanto à apreciação de medida provisória cujo relatório não foi apresentado até o momento. |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
16/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |