08/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 311, de 2024, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
08/05/2024 | Encaminhamento | Senado Federal | PODEMOS/MG | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 311, de 2024, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
17/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Defesa da PEC nº 58/2023 e do Projeto de Lei nº 6136/2023, ambos idealizados por S. Exa., que ampliam a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante. |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 237, de 2024, que "Requer voto de censura à atuação dos representantes do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanção contra o Estado de Israel, empresas e indivíduos pertencentes à comunidade judaica, pelo seu caráter antissemita." |
17/04/2024 | Encaminhamento | Senado Federal | PODEMOS/MG | Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
17/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/MG | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/MG | Repúdio e apelo ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para que arquive o inquérito policial autuado para investigar a ação policial conjunta, em 2021, contra uma quadrilha que praticava crimes na modalidade conhecida como novo cangaço. |
09/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Voto de aplauso à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (Aciv) |
12/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/MG | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5636, de 2019, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel." |