10/07/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/SP | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais". |
10/07/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SP | Destaque para os benefícios decorrentes da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1006, de 2022, que "Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais". |
10/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Prestação de contas à sociedade de S. Exa., Vice-Presidente da Comissão Temporária de Inteligência Artificial, sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial e as perspectivas no país para essa área. |
09/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Comemoração da Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932. |
03/07/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Alerta sobre suposta fraude na licitação realizada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para a contratação de empresa de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais. |
19/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”. |
19/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997." |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SP | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023. |