19/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
19/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SP | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Comentários sobre as queimadas na região do Pantanal, com destaque para a suposta negligência do Governo Federal. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023. |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SP | Considerações sobre a importância dos bombeiros em situações de emergência. Defesa da necessidade de ampliação do uso de tecnologias em operações de busca e salvamento. Preocupação com a saúde das pessoas no Estado do Rio Grande do Sul (RS) em razão de possíveis surtos de doenças. Defesa de ações intensivas por parte do Ministério da saúde. Comentários sobre a importância da recuperação das empresas e a manutenção dos empregos para a saúde geral da população. |
04/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/SP | Considerações sobre o desempenho da economia brasileira durante o Governo Bolsonaro e sobre a performance obtida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
22/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
14/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SP | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)". |