Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/05/2023 Discurso Senado Federal PSD/MT Divergência quanto à decisão do STF de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que trata das demissões sem justa causa. Destaque para a duração desse processo de mais de 25 anos e para a insegurança que o julgamento pode trazer aos empreendedores.
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Agradecimento ao relator do PLS nº 332/2018, Senador Irajá, ao Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, e ao Subsecretário, Fábio Pimenta, pelas contribuiçoes dadas ao projeto de lei.
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".
09/05/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".
03/05/2023 Discurso Senado Federal PSD/MT Exposição sobre o Projeto de Lei nº. 2291/2023, de autoria de S. Exaª, que amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora dos seios para todos os casos de mutilação total ou parcial;
03/05/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."
26/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1911, de 2023, que "Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães."
26/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013."
25/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."
25/04/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Apoio ao pronunciamento do Senador Jayme Campos sobre a necessidade de se tomarem providências a fim de coibir invasões de terras no Estado do Mato Grosso.