Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/11/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Registro da presença no Plenário do Vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Leniel Borel, e defesa da aprovação de projeto de lei de proteção da criança no mundo virtual.
05/11/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Registro da presença no Plenário do Deputado Arsenii, do Parlamento da Ucrânia, e da Srª Chantal, que vieram convidar a bancada do Senado brasileiro para visitarem aquele País e conhecerem a realidade sobre as suas crianças.
30/10/2024 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais".
29/10/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Lamento pela decisão do STF que anulou as condenações do ex-Deputado Federal José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. Considerações sobre a ineficiência das atuais políticas públicas de busca de pessoas desaparecidas.
29/10/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2241, de 2022, que "Acrescenta dispositivo ao art. 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar o recebimento de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual".
25/10/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame).
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Apelo para que seja distribuído à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pedido de inclusão em pauta, para votação, da urgência constante do Requerimento nº 738, de 2023, que requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências".
25/09/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão de debates temáticos destinada a debater os incêndios florestais e mudanças climáticas. Preocupação com o manejo do fogo prescrito em terras indígenas e a formação dos brigadistas.
18/09/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 738, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2801, de 2022, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências."