Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/08/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Questionamentos acerca da relação entre o indicado e a empresa Vale S.A na deliberação da Mensagem (SF) (MSF) n° 93, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes".
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 533, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)”.
13/08/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Celebração pela presença de um grande número de mulheres nas indicações de autoridades apreciadas.
12/08/2025 Encaminhamento Senado Federal REPUBLICANOS/DF Encaminhamento sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.
12/08/2025 Pela Liderança Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.
12/08/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1764, de 2024, que "Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade”.
12/08/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pedido para criação de CPI para investigar casos de pedofilia e sexualização de crianças na internet. Manifestação contrária à utilização do tema para justificar eventual regulamentação da internet no Brasil, diante do risco de censura a conteúdos políticos e conservadores.
12/08/2025 Presidência Senado Federal REPUBLICANOS/DF Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres.