Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/04/2025 Como Relator Senado Federal REPUBLICANOS/DF Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".
29/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Denúncia contra supostas violações de direitos humanos no Brasil, com destaque para a intimação judicial do ex-Presidente Jair Bolsonaro em UTI de hospital. Insatisfação com a suposta demora do Ministro do STF Alexandre de Moraes em autorizar visitas da CDH, presidida por S.Exa., aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
28/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 65o. aniversário de Brasília.
10/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Registro da participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, em audiência pública realizada pela CSP para debater propostas nessa área. Destaque para as proposições legislativas aprovadas pelo Senado Federal na área da segurança pública. Manifestação favorável à instalação de CPI para investigar as facções criminosas. Considerações sobre a violência contra a mulher no país e as ações tomadas durante o Governo Bolsonaro para diminuir esses crimes.
09/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências."
08/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."
08/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
03/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Registro de requerimento aprovado na CDH que solicita visita aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com reiteradas tentativas de autorização junto ao Ministro do STF Alexandre de Moraes. Breve histórico do instituto da anistia no Brasil e defesa de ato público em favor dos envolvidos nos eventos citados.
03/04/2025 Como Relator Senado Federal REPUBLICANOS/DF Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 610, de 2021, que "Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento."
02/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4262, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista".