Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/05/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Agradecimento aos parlamentares subscritores do pedido de instalação de CPMI para investigar as denúncias de fraude contra os beneficiários do INSS. Indignação com a notícia de crimes sexuais praticados contra adolescente, supostamente, pelo ex-Deputado Federal Pastor Mário de Oliveira. Defesa do Projeto de Lei no. 3780/2020, idealizado por S. Exa. quando Ministra de Direitos Humanos, que estabelece medidas contra o abuso sexual praticado por ministros de confissões religiosas, profissionais das áreas de saúde ou de educação.
06/05/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a celebrar e reconhecer a importância da aviação de caça na defesa do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional.
30/04/2025 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".
29/04/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REPUBLICANOS/DF Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".
29/04/2025 Como Relator Senado Federal REPUBLICANOS/DF Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".
29/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Denúncia contra supostas violações de direitos humanos no Brasil, com destaque para a intimação judicial do ex-Presidente Jair Bolsonaro em UTI de hospital. Insatisfação com a suposta demora do Ministro do STF Alexandre de Moraes em autorizar visitas da CDH, presidida por S.Exa., aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
28/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 65o. aniversário de Brasília.
10/04/2025 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Registro da participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, em audiência pública realizada pela CSP para debater propostas nessa área. Destaque para as proposições legislativas aprovadas pelo Senado Federal na área da segurança pública. Manifestação favorável à instalação de CPI para investigar as facções criminosas. Considerações sobre a violência contra a mulher no país e as ações tomadas durante o Governo Bolsonaro para diminuir esses crimes.
09/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências."
08/04/2025 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."