01/06/2016 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/AL | Convite aos Senadores para participação no encontro de Governadores em que se discutirá a atualização do Super Simples. |
31/05/2016 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/AL | Defesa da liberdade de expressão parlamentar no Senado. |
31/05/2016 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/AL | Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que prevê causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta ao questionamento da Senadora Vanessa Grazziotin, sobre a necessidade de parecer da Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº1, de 2016, argumentando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.029, trata da tramitação de medidas provisórias, o que não se aplica ao projeto em pauta. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Aliel Machado, acerca do funcionamento de comissões parlamentares durante a realização de sessão do Congresso Nacional, lembrando que qualquer deliberação que acontecer concomitantemente com a Ordem do Dia do Congresso Nacional será nula. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Pepe Vargas, nos termos do art. 106, § 1º, acerca da hipótese em que a Presidência pode consultar o Plenário sobre modificações na Ordem do Dia. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Arthur Oliveira Maia, nos termos do art. 106-D, § 1º, sobre a quantidade de destaques permitidos nas votações em sessões do Congresso Nacional. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pela Deputada Maria do Rosário, acerca do rito de tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2016, indeferindo a mesma nos termos do art. 166 da Constituição Federal combinado com o art. 100 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que define que no caso de ausência de parecer da Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização no prazo fixado, cabe ao Presidente do Senado designar Relator para proferir Parecer oral em Plenário. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Afonso Florence acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 1, de 2016, indeferindo a mesma nos termos dos arts. 100 e 112 do Regimento Comum do Congresso Nacional. |
24/05/2016 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AL | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Deputado Edmilson Rodrigues, acerca da impossibilidade de participação do Senador Romero Jucá nas votações dos vetos, indeferindo a mesma com base no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal. |