16/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". |
09/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
09/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
27/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher". |
26/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações sobre o aumento do preço dos combustíveis no País. Posicionamento contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que altera as regras de cálculo de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis, em prejuízo aos Estados. |
21/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Prestação de contas à sociedade sobre ações interpostas por S. Exa. e o seu partido político perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar proposições aprovadas pelo Congresso Nacional com suposto vício de inconstitucionalidade. |
20/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Manifestação favorável à reversão da decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de demissão do Procurador Diogo Castor de Mattos no âmbito do processo em que é acusado de ter pago outdoor favorável à operação Lava Jato. |
19/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas. |
13/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Defesa de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico para o País que priorize os investimentos no setor de ciência e tecnologia ante os recentes cortes orçamentários nessa área. |
13/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar". |