Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/09/2021 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/PR Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral".
22/09/2021 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/PR Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral".
22/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Satisfação com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de requerimento para realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Lamento pelas modificações feitas na Câmara dos Deputados ao citado projeto e registro sobre os pontos da matéria que merecem discussão de forma mais profunda.
22/09/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".
21/09/2021 Pela Liderança Senado Federal PODEMOS/PR Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1049, de 2021, que "Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001".
21/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Preocupação com o anúncio da interrupção no fornecimento de produtos necessários à medicina nuclear para o tratamento de câncer em todo o País. Apelo à Câmara dos Deputados para que delibere sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (nº 517, de 2010, na Câmara dos Deputados), de autoria de S. Exa., que retira o monopólio estatal sobre a produção de radioisótopos e radiofármacos.
21/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
16/09/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Preocupação com possível estratégia do Presidente da República de desviar o foco e transferir responsabilidades para acobertar os grandes problemas nacionais. Defesa da necessidade de reformas contundentes encabeçadas pelo Poder Executivo, com destaque para as reformas tributária e política, diante do contexto econômico e social de vulnerabilidade do País.
15/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
14/09/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".