17/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre o Requerimento nº 1887, de 2021, de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
17/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
11/08/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Homenagem aos atletas brasileiros das Olimpíadas de Tóquio. Registro da atuação de S. Exa. como relator das alterações da Lei Pelé. Destaque para a destinação de recursos a clubes formadores de atletas olímpicos. Registro da apresentação de pedido de informações ao Comitê Brasileiro de Clubes sobre a aplicação desses recursos. |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1808, de 2021, (Destaque, para votação em separado, do inciso III do artigo 359-U) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
13/07/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Registro da apresentação de ação direta de inconstitucionalidade, pelo partido Podemos, contra a Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, que dispõe sobre desestatização da empresa Eletrobras, em razão da ausência de urgência e da inclusão de matérias estranhas ao objeto da proposta. |
22/06/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Homenagem de pesar em razão do falecimento do ex-Deputado José Tavares, bem como das mais de quinhentas mil vítimas da pandemia da Covid-19. |
18/05/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner. |
12/05/2021 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Comentário sobre a importância da realização das reformas no País. Registro sobre a necessidade da correção da tabela de Imposto de Renda. |