03/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Resposta ao Senador Paulo Paim sobre o projeto que trata da política do salário mínimo. |
03/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Esclarece ao Senador Álvaro Dias que a Presidência manifestar-se-á oportunamente sobre a matéria legislativa tratada. |
03/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Debate sobre o Projeto de Lei do Senado 35, de 2002-Complementar, de autoria de S.Exa., que estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos estados destinados a seus respectivos Municípios; as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União, nos termos do parágrafo 3 do artigo 198 da Constituição Federal. |
02/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | A presidência associa-se à homenagem feita pela Senadora Fátima Cleide pelo transcurso dos 93 anos de existência da cidade de Porto Velho, em Rondônia. |
02/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Considerações sobre a questão que envolve a decisão a ser proferida amanhã, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio da fidelidade partidária. |
01/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Apelo pela regulamentação do financiamento da saúde. |
27/09/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Debate acerca do uso e a produção do etanol como fonte de energia alternativa no Brasil e no planeta. |
24/09/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Reconsideração sobre a manifestação de S.Exa. relativamente a declarações do Presidente Hugo Chávez. |
20/09/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Informa ao Senador Cristovam Buarque que na condição de Senador, emitiu uma resposta à tese também apresentada pelo presidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini e determina à Secretaria da Mesa que envie ao Deputado Rui Falcão copia do seu pronunciamento fazendo a defesa intransigente do Senado, da importância histórica da instituição. |
20/09/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Preocupação com a baixa umidade relativa do ar, especialmente na região Centro-Oeste. Apelo pelo cumprimento da Lei Distrital 1.590, de 25 de julho de 1997, que prevê suspensão extraordinária nos períodos de maior baixa de umidade relativa do ar nas escolas públicas e particulares de primeiro e segundo graus de ensino. |