25/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Esclarece ao Senador Flávio Arns sobre a proposta de Lei Complementar a Emenda 29. |
24/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | A Presidência associa-se às homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Papaléo Paes, irmão do Senador Papaléo Paes. |
24/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Considerações sobre o Projeto de Resolução 43, de 2007, de autoria de S.Exa., que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o processo de apresentação, de tramitação e de aprovação dos projetos de lei de consolidação. |
23/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Sugere a convocação do juiz para prestar esclarecimentos a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre sua decisão de declarar inconstitucional a Lei Maria da Penha. |
23/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Homenagem à memória de Ernesto Che Guevara. |
15/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Recebimento do Requerimento 1.161, de 2007, de autoria do Senador Renan Calheiros, datado de 11 do corrente mês, que encaminha pedido de licença do cargo do Presidente do Senado Federal, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir desta data, conforme comunicação veiculada pela TV-Senado. |
10/10/2007 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/AC | Responde a indagação feita pelo Senador Eduardo Suplicy acerca da inclusão na Ordem do Dia do PLC 58/06, que trata da guarda compartilhada. |
10/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Registro da visita ao Estado do Acre do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para divulgar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e inaugurar a Universidade da Floresta. |
08/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Críticas ao posicionamento do Ministro da Saúde em relação ao Projeto de Lei do Senado 121, de 2007 - Complementar, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde. |
04/10/2007 | Discurso | Senado Federal | PT/AC | Não apoia a inclusão das despesas referentes a manutenção do Parlatino no orçamento e esclarece que esta competência é do Governo de São Paulo e do Itamaraty. |