Pronunciamento de Paulo Paim em 10/12/2020
Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Comentário sobre o lançamento da campanha "10 medidas de combate ao racismo e aos preconceitos". Defesa da aprovação de matérias legislativas voltadas para o combate ao racismo. Defesa da implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tratam do ensino e da valorização da história dos negros e dos indígenas na formação do povo brasileiro. Defesa da criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional e de subcomissão de combate ao racismo e todo tipo de preconceito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Comentário sobre o lançamento da campanha "10 medidas de combate ao racismo e aos preconceitos". Defesa da aprovação de matérias legislativas voltadas para o combate ao racismo. Defesa da implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tratam do ensino e da valorização da história dos negros e dos indígenas na formação do povo brasileiro. Defesa da criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional e de subcomissão de combate ao racismo e todo tipo de preconceito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
- Assunto
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
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- PLS 787/2015 - Projeto de Lei do Senado n° 787, de 2015
- PL 4373/2020 - Projeto de Lei n° 4373, de 2020
- PL 5231/2020 - Projeto de Lei n° 5231, de 2020
- PL 4656/2020 - Projeto de Lei n° 4656, de 2020
- PL 3434/2020 - Projeto de Lei n° 3434, de 2020
- PEC 33/2016 - Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2016
- PLS 239/2016 - Projeto de Lei do Senado n° 239, de 2016
- PL 5404/2020 - Projeto de Lei n° 5404, de 2020
- PL 214/2020 - Projeto de Lei n° 214, de 2020
- PRS 55/2020 - Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2020
- Indexação
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- COMENTARIO, LANÇAMENTO, CAMPANHA, MEDIDA, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO.
- DEFESA, PROJETO DE LEI, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), COMBATE, RACISMO.
- DEFESA, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, ENSINO, VALORIZAÇÃO, HISTORIA, NEGRO, COMUNIDADE INDIGENA, FORMAÇÃO, POPULAÇÃO, BRASIL.
- DEFESA, CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, CONGRESSO NACIONAL, COMBATE, RACISMO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH).
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