Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

Autor
Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Educação:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 45
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – É só para esclarecer os questionamentos e a posição do nosso querido Senador.

    A gente não pode achar que essa pandemia é única. Nós temos que ter um projeto para nos preparar para o futuro, para outras pandemias pelas quais a gente não pode dizer que não vai passar. Falar que é um projeto desnecessário? Uma Casa de lei falar que um projeto de lei é desnecessário, acho que seria equivalente a falar que precisamos fechar o Congresso porque não precisamos de leis.

    Essa lei, realmente, é importante. Ela determina os protocolos de retorno. Eu reforço que a dúvida de Jean Paul Prates, nosso amigo e Senador Jean Paul Prates, já também foi esclarecida, que era a dúvida de muitos.

    Reforço aqui que é um projeto importantíssimo. As crianças que não voltaram às aulas vão ter quase cinco anos de prejuízo no aprendizado. Isso vai afetá-las no emprego, na renda. Então, o Brasil precisa criar um projeto, como estamos propondo aqui, um projeto de lei, para que não possamos, no futuro, vivenciar o que nós estamos vivenciando agora na educação.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2021 - Página 45