O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela Liderança.) – Bom, Presidente, em primeiro lugar, eu queria agradecer a V. Exa. por ter concordado em adiar da semana passada para esta, e ao querido Relator, Senador Vanderlan, também, pela compreensão.

    Infelizmente, quando você faz o decreto, o PDL não é uma emenda; ele ou suprime ou mantém. E, ao ter que suprimir para atingir a um determinado objetivo, muitas vezes, a incisão é mais pesada e acaba deixando um vácuo legislativo que pode parecer que se pode fazer qualquer coisa.

    Eu estou muito à vontade, porque acabei, há pouco, de sair da sala do Presidente da República. E fui conversar com ele e com alguns assessores e ministros sobre esse tema.

    E o Senador Vanderlan é testemunha de que só assumi o compromisso consultando o Presidente, que, até sexta, ou no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de decreto corretivo. Tem que cuidar até do nome, Presidente, para não ofender ninguém, porque tem muitas susceptibilidades nessa coisa.

    Aliás, o problema desse tema, eu falava há pouco com o Senador Flávio, é o fato de que, quando ele virou polarizado demais – a minha turma é a favor, a outra turma é contra – perdeu-se o espaço principal da democracia, que é o da negociação, do bom senso e do equilíbrio. Mas eu conversei com ele e conversei com o autor do PDL.

    Os pontos fundamentais são sobre escola, o que me parece razoável – V. Exa. é jurista e sabe que eu não posso estabelecer uma norma e dizer que ela atinge quem já estava aqui antes. Então esse é um dos problemas. O outro é da mobilidade de uma categoria para outra; e o outro é de arma histórica, as automáticas. Ou seja, pegamos cada ponto que tinha, e o Presidente deu o de acordo. Então eu posso assumir esse compromisso aqui de que a gente trará o que vou chamar, como eu já disse, de decreto corretivo, para não ferir nenhum tipo de suscetibilidade.

    Então eu agradeço a V. Exa. mais uma vez e aos defensores da matéria, porque eu acho que acabamos encontrando o caminho mais equilibrado para resolver.