O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho à tribuna na tarde de hoje para falar sobre o Boletim da Mineração brasileira, que foi publicado na data de...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Um minuto só. Um minuto só.

    Um minuto só, Senador Zequinha.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – O.k.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não. Desculpe-nos.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – O.k.

    Como estava dizendo, estamos vindo à tribuna nesta tarde para destacar aqui o Boletim da Mineração brasileira, publicado na data de ontem, que é muito importante, em que estados e municípios brasileiros se destacam pela produção.

    Antes, porém, de fazer o meu pronunciamento, gostaria de registrar a presença das minhas duas filhas mais novas, que, pela primeira vez, estão vindo aqui ao Senado Federal, Dra. Ana Laura, que é advogada, e minha futura médica, caçula, Alice. Alice termina Medicina agora, no final do ano que vem – se Deus quiser!

    Bem-vindas!

    De toda a produção mineral brasileira, o Pará contribui com 17,7% dessa produção. É o que aponta o Boletim da Mineração 2024, lançado ontem pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas e Oriximiná são destaques nessa produção mineral. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil produziu 1,7 bilhão de toneladas de minérios no ano de 2023. Neste mesmo ano, o Pará produziu 302,9 milhões de toneladas, representando os 17,7% que havia citado.

    Em relação ao mercado de trabalho, o Boletim da Mineração indica que 78 mil pessoas ocupam vagas no setor mineral no meu Estado do Pará. Apesar de serem a grande vocação do meu estado, que se projeta para se tornar o maior produtor mineral do Brasil e passar Minas Gerais, os empregos gerados pela mineração representam apenas 16,3% de todas as pessoas ocupadas no setor industrial do Estado do Pará.

    Sei que, pelo nível de tecnologia e de mecanização, a atividade mineral por si só não é um grande gerador de empregos. O que quero dizer é que precisamos ampliar as possibilidades desse setor, a fim de criar novas oportunidades de emprego para o povo do meu estado. Digo isso porque muitos aqui podem desconhecer, mas existe uma espécie de trava, imposta pelas grandes mineradoras, que impede que outros atores entrem para o mercado mineral.

    No Pará, por exemplo, existe uma espécie de monopólio da Vale, que inclusive foi alvo de matéria publicada, não faz muito tempo, pela Folha de S.Paulo, grande jornal do Estado de São Paulo. A matéria cita que a Vale é dona de 73% do mercado de minério de ferro brasileiro e que é a única das grandes mineradoras a extrair ferro no Pará. É importante destacar que o Pará tem o minério de ferro com o maior teor no Brasil e no mundo – quer dizer, nós temos o melhor ferro do mundo em teor, em qualidade –: chega a 66% de pureza, considerado de altíssima qualidade.

    Sem querer perder o monopólio do minério de ferro mais puro do mundo, a Vale impede que pequenas empresas possam explorar outros tipos de minério ao bloquear as áreas mineráveis no meu estado. A Folha traz um dado bastante relevante sobre essa situação: apenas no Município de Parauapebas, existem hoje 6.755 processos registrados na ANM para extrair minério na Região de Carajás. Apesar do número expressivo, apenas 32 estão em operação.

    Para tentar quebrar esse monopólio e expandir o setor mineral, criando mais empregos e beneficiando aquele que é o verdadeiro dono do minério, o povo paraense, apresentei aqui nesta Casa o PL 2.973, de 2023, que prevê a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa. Chamamos de "projeto da segunda lavra", e vai ser importante para impedir o avanço da mineração sobre área de floresta. Isso porque, em vez de levar a mineração para uma nova área, o meu projeto permite que o pequeno minerador possa extrair minério de área que já vem sendo explorada por grande mineradora. Por exemplo, se a Vale está minerando a área X para extrair minério de ferro, um pequeno minerador poderá trabalhar naquela mesma área para minerar outro tipo de minério que não seja de ferro.

    Esse meu projeto pretende acabar com o atual problema de enormes áreas continuarem indisponíveis para o pequeno minerador em virtude de estarem oneradas por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa. Não faz sentido impedir a exploração de minérios destinados à construção civil, como areia, saibro, etc., etc., só porque uma área é onerada por autorização de pesquisa para outro mineral.

    Dessa forma, o Pará poderá fazer uso de todo o seu potencial na atividade mineral, criando mais empregos, mais renda e garantindo uma mineração mais sustentável, ao impedir o avanço da mineração sobre áreas de floresta.

    Sr. Presidente, é interessante, isso acontece, claro, não é só no Pará, mas, no Pará, de uma maneira muito especial, e muito abrangente.

    As áreas concedidas pelo Governo, através da Agência Nacional de Mineração, antigamente o DNPM, para cada projeto, por exemplo, pega aí 10 mil hectares – 10 mil hectares são um verdadeiro latifúndio. E, naquela área de 10 mil hectares, às vezes já tem, outras vezes não tem, porque a Vale tem pouquíssimos projetos, ela detém uma enorme quantidade de requerimentos, mas, explorando, são meia dúzia, em relação ao número que tem.

    Naquela área, se descobrir ouro, se descobrir outro metal qualquer – porque já foi dado para ela explorar ferro, minério de ferro –, não pode ser concedida a outra pessoa ou outra empresa, por menor que seja, para explorar um minério completamente diferente daquilo que ela já explora. Compreende? Então, é uma verdadeira injustiça.

    E o que isso traz para a realidade? Traz para a realidade uma situação que ninguém deseja, que é o avanço do pequeno minerador em áreas florestadas, trazendo problema ambiental, trazendo invasão de terras, causando uma instabilidade nesse setor; e a gente presenciando pela televisão as inserções do Ibama e de outros órgãos de Governo prendendo garimpeiros, botando fogo em máquinas, causando o terror que o Brasil já conhece através da mídia.

    Então, a gente precisa, inteligentemente, descobrir maneiras de resolver esse problema, de modo que todo mundo tenha chance e a oportunidade de exercer aquilo que deseja, que é a exploração mineral.

    O país não pode ser a pena dos grandões, os grandões precisam ter o seu lugar, a garantia da segurança jurídica, trabalhar, produzir, fazer acontecer dentro do seu porte empresarial, mas isso não significa que eu tenha que impedir que menores possam também trabalhar.

    Então, era esse o registro.

    Muito obrigado.