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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/11/2021 Senado Federal PSD/MG Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
22/10/2021 Senado Federal PSD/MG Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.
05/10/2021 Senado Federal PSD/MG Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
30/09/2021 Senado Federal PSD/MG Homenagem ao centenário de nascimento do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Oscar Dias Corrêa.
23/09/2021 Senado Federal PSD/MG Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 46, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão".
22/09/2021 Senado Federal PSD/MG Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5919, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências".
21/09/2021 Senado Federal PSD/MG Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
14/09/2021 Senado Federal PSD/MG Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa".
14/09/2021 Senado Federal PSD/MG Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".
13/09/2021 Senado Federal PSD/MG Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), frade franciscano e cardeal brasileiro.