Pronunciamentos de DARIO BERGER - MDB/SC
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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16/12/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Considerações sobre a transferência de recursos entre o Estado de Santa Catarina e a União. Insatisfação com supostas distorções do pacto federativo que resultam em prejuízo financeiro para o referido Estado. Apelo à bancada catarinense por uma atuação mais firme no sentido de promover a renegociação das relações entre os entes federados. |
16/12/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 712, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências". |
15/12/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)". |
15/12/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 712, de 2019, que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano. |
01/12/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP". |
24/11/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". |
18/11/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Elogios ao Projeto de Lei nº 4379, de 2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal. |
04/11/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias". Registro do voto de S. Exa. |
21/10/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Destaque para a ex-Deputada Estadual catarinense Antonieta de Barros, primeira mulher negra a ser eleita no País, que instituiu o dia 15 de outubro como o Dia do Professor. |
14/10/2021 | Senado Federal | MDB/SC | Preocupação com o aumento da inflação e o impacto no custo de vida da população brasileira. Defesa da pacificação política e econômica do País. |