Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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13/03/2024 | Senado Federal | PL/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação". |
27/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP). |
21/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
20/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
20/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
20/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
07/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Insatisfação com a condecoração, pela Câmara dos Deputados, de Ministros do STF com a Medalha do Mérito Legislativo. |
07/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Considerações sobre o Projeto de Lei no. 2253/22, que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão de regime e extingue o benefício da saída temporária. |
07/02/2024 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas." |
20/12/2023 | Senado Federal | PL/ES | Crítica à excessiva carga tributária e à insegurança pública no Brasil. |