Pronunciamentos de ROMARIO - PL/RJ
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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21/06/2023 | Senado Federal | PL/RJ | Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). |
24/05/2023 | Senado Federal | PL/RJ | Destaque para a Medida Provisória nº 1147, de 2022, que reduz tributos para os setores de turismo e eventos e cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com ações emergenciais e temporárias para compensar os efeitos da pandemia da Covid-19. |
11/04/2023 | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 111, de 2019, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque". |
22/11/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Apoio às indicações dos Desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
08/11/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro pela reeleição de S.Exª. Agradecimento pelo apoio recebido pelo Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do Deputado Federal Altineu, do Presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e dos dois suplentes, Bruno Nonetti e Andrea Fontes. |
29/08/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Como relator - Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentário sobre a relatoria apresentado ao Projeto de lei. Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual determinou a prevalência do rol taxativo de tratamento e medicamentos. |
29/08/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Como relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Considerações sobre a vitória da sociedade brasileira sobre o lobby dos planos de saúde. |
23/08/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. |
23/08/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. |
23/08/2022 | Senado Federal | PL/RJ | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. |