Pronunciamentos de PAULO PAIM - PT/RS
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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24/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. |
24/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Abertura da Sessão Especial destinada celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. |
19/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5023, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2003), que "Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes". |
19/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Homenagem ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, lamentando o descaso e ataques sofridos pelos povos originários nos últimos anos. Elogios à retomada das políticas indigenista e ambiental ativa pelo Governo Lula. |
18/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Registro sobre a sessão especial realizada nesta data para relembrar e homenagearas vítimas do holocauto. |
14/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com o uso das redes sociais como fomentadoras dos discursos de ódio e violência, o que motiva a necessidade de realização de audiência pública para discussão do tema. Reflexão acerca da liberdade de expressão e de seus limites no contexto das redes em uma sociedade democrática. Apelo para a importância do não compartilhamento de casos de violência extrema. |
13/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Defesa da realização de Sessão Especial sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares no SUS (acupuntura). |
13/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com o protagonismo do Senado Federal no combate ao racismo no Brasil e na proteção dos direitos das mulheres. Defesa do Projeto de Lei nº 5970, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo. Comemoração do lançamento da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Anúncio de que o Governo Lula está pleiteando a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). |
12/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Exposição sobre os 100 dias do Governo Lula, com destaque para ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul. |
11/04/2023 | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Breve histórico da atuação de parlamentares negros na história do Congresso Nacional. |