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Data do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/04/2023 Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
24/04/2023 Senado Federal PT/RS Abertura da Sessão Especial destinada celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
19/04/2023 Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5023, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2003), que "Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes".
19/04/2023 Senado Federal PT/RS Homenagem ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, lamentando o descaso e ataques sofridos pelos povos originários nos últimos anos. Elogios à retomada das políticas indigenista e ambiental ativa pelo Governo Lula.
18/04/2023 Senado Federal PT/RS Registro sobre a sessão especial realizada nesta data para relembrar e homenagearas vítimas do holocauto.
14/04/2023 Senado Federal PT/RS Preocupação com o uso das redes sociais como fomentadoras dos discursos de ódio e violência, o que motiva a necessidade de realização de audiência pública para discussão do tema. Reflexão acerca da liberdade de expressão e de seus limites no contexto das redes em uma sociedade democrática. Apelo para a importância do não compartilhamento de casos de violência extrema.
13/04/2023 Senado Federal PT/RS Defesa da realização de Sessão Especial sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares no SUS (acupuntura).
13/04/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação com o protagonismo do Senado Federal no combate ao racismo no Brasil e na proteção dos direitos das mulheres. Defesa do Projeto de Lei nº 5970, de 2019, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo. Comemoração do lançamento da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Anúncio de que o Governo Lula está pleiteando a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
12/04/2023 Senado Federal PT/RS Exposição sobre os 100 dias do Governo Lula, com destaque para ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
11/04/2023 Senado Federal PT/RS Satisfação com a instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Breve histórico da atuação de parlamentares negros na história do Congresso Nacional.